Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à Casa do Noel!
Ao acessar e utilizar nosso site (“Site”), você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar sua compra.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do Site da Casa do Noel, pertencente à empresa Associacao Casa do Papai Noel - Casa do Noel, inscrita no CNPJ 08.977.851/0001-09, estabelecida na Rua Conde de Resende, 56 – Vila Pereira Barreto – São Paulo/SP – CEP 02919-090.

2. Condições de Uso

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro e a compra.
É proibido utilizar o Site para fins ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar a empresa ou terceiros.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem uso indevido ou indícios de fraude.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Imagens são ilustrativas e podem apresentar variação em relação ao produto real (cores, texturas e proporções).
Podemos atualizar preços, promoções e condições sem aviso prévio.

4. Compras e Pagamentos

Antes de finalizar a compra, revise cuidadosamente itens e dados do pedido.
As formas de pagamento aceitas são informadas no checkout.
Todas as transações passam por sistemas antifraude e validação de segurança.

5. Entrega

As entregas seguem as regras descritas em nossa Política de Frete.
Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme endereço, modalidade de envio e fatores externos (ex.: greves, condições climáticas).

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC).
Demais condições estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout) é de propriedade da Casa do Noel, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso dos produtos.
Também não respondemos por indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou problemas externos de conexão.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada estará sempre disponível no Site, com a data de revisão indicada.

10. Foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas, fale com nossa equipe:
📧 sac@casadonoel
📞 (11) 93991-8205

✨ Casa do Noel – Confiança, tradição e transparência em cada compra.